GRÃO DE AREIA

Passeio Virtual por 150 000 Áreas Protegidas do Mundo

Posted in Notícias by Artemisa on 23 de Outubro de 2010

ProtectedPlanet.net procura atrair a atenção das pessoas para as informações compiladas no Banco e Dados Mundial de Áreas Protegidas – WDPA (World Database on Protected Areas). O WDPA funciona há mais de 28 anos com o objetivo principal de  reunir informações digitais sobre cada  parque nacional e área protegida do planeta. Na posse desses dados estaremos mais bem informados para tomarmos as decisões certas em relação ao nosso planeta. Acontece ainda que essas áreas de proteção ambiental são também alguns dos lugares mais impressionantes da Terra, e destancando-as para o mundo por meio de visualização detalhada só trará benefícios.

Podemos explorar todas as áreas protegidas do nosso planeta usando mapas e buscas em alta velocidade em qualquer língua podemos descobrir quais espécies são encontradas dentro das áreas de protecção a partir dos dados do GBIF (Global Biodiversity Information Facility). Além disso, podemos ter noção real da riqueza maravilhosa e da diversidade de alguns dos mais incríveis locais do nosso planeta através de fotografias disponibilizadas pelo Panaramio e pelo Flickr.

O site ProtectedPlanet.net, inclui também informação sobre 213 locais em Portugal, incluindo Arquipélagos dos Açores e Madeira.

 

 

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Mais Uma Vez a Biodiversidade em Risco!

Posted in Notícias by Artemisa on 1 de Outubro de 2010

“A destruição da floresta em Madagáscar está a empurrar para a extinção a pequena palmeira Dypsis brevicaulis. Estima-se que a população mundial esteja agora reduzida a 50 plantas em três locais. Mas não é caso único. O grupo mais ameaçado é o das Gimnospérmicas, onde se incluem os pinheiros e as araucárias e o habitat que, de momento, mais preocupa é a floresta tropical. E é nos trópicos que se concentra a maioria das espécies ameaçadas.

Para chegar a estas conclusões, os investigadores dos Kew Gardens, do Museu de História Natural de Londres e da UICN (União Mundial de Conservação da Natureza) estudaram uma amostra de 7000 espécies – dos principais grupos de plantas, como os Briófitos, Pteridófitos, Gimnospérmicas e Angiospérmicas -, representativas das 380 mil conhecidas actualmente. Do trabalho resultou o primeiro estudo à dimensão da ameaça ao mundo vegetal.

E os resultados não surpreenderam ninguém. “O estudo confirma aquilo que já suspeitávamos, ou seja, que as plantas estão ameaçadas e que a principal causa é a perda de habitat induzida pelo ser humano”. O relatório refere, especificamente, a conversão de habitats em solos agrícolas e para pastagens. No Sudeste asiático, as plantações de óleo de palma estão a causar um “efeito devastador nas florestas tropicais nativas”, ameaçando “muitas espécies de plantas”. Já na Austrália, ecossistemas inteiros estão a entrar em colapso devido à infestação do fungo Phytophthora cinnamomi que causa o apodrecimento das raízes. E se os Estados Unidos, Europa e Ásia não têm espécies muito ameaçadas, os autores alertam para a crescente expansão e intensificação de práticas agrícolas e desenvolvimento urbano.

A partir daqui, este relatório faz caminho até à Cimeira da ONU dedicada à Biodiversidade, em meados de Outubro em Nagoya, Japão. “A meta para a biodiversidade em 2020 que será discutida em Nagoya é ambiciosa. Mas numa altura em que aumenta a perda da biodiversidade, é inteiramente apropriado intensificar os nossos esforços”. “As plantas são a fundação da biodiversidade e o seu significado em tempos climáticos, económicos e políticos incertos tem sido descurado há muito tempo”.


Os responsáveis adiantam que este projecto vai ser revisto periodicamente, para “monitorizar o destino das plantas”, mostrando onde e que tipo de acção é necessária. Ainda assim, esta não será uma missão fácil. Avaliar a ameaça às plantas (com 380 mil espécies estimadas) é mais complicado do que fazer o mesmo em relação às aves (9998 espécies), mamíferos (quatro mil) ou anfíbios (6433).”

Artigo retirado do Jornal Público online, no dia 29/10/2010 por Helena Geraldes

A Madeira e os Cetáceos

Posted in Notícias by Artemisa on 21 de Julho de 2010

Foi no passado dia 20 de Julho pelas 10h, que se realizou a conferência de Imprensa, a bordo da embarcação Ziphius – Porto de recreio de Machico, para divulgação do Projecto CetáceosMadeira II . Este projecto é desenvolvido pelo Município de Machico – Museu da Baleia da Madeira e co-financiado pelo Município de Machico e pelo Programa de iniciativa Comunitária LIFE+.

Os cetáceos constituem um grupo diversificado que engloba as baleias, golfinhos e botos. Na sua totalidade e a nível mundial, são consideradas aproximadamente 78 espécies de cetáceos divididas em duas sub-ordens. No arquipélago da Madeira foram confirmadas até ao presente, com frequência ou ocasionalmente, 24 espécies, das quais sete pertencem à sub-ordem Mysticeti (cetáceos com barbas) e dezassete à sub-ordem Odontoceti (cetáceos com dentes).

As grandes baleias, integradas na primeira sub-ordem utilizam estes mares de passagem ou sazonalmente, onde alguns indivíduos permanecem por períodos de vários meses. Têm sido observadas baleias comuns, baleias tropicais e baleias sardinheiras em alimentação e, para as duas primeiras espécies, foi confirmada a presença de crias nestas águas.

A sub-ordem Odontoceti engloba as várias espécies de golfinhos, de baleotes e o cachalote. Utilizam as águas em redor do arquipélago como área de alimentação e reprodução. Algumas espécies têm uma permanência sazonal (como o golfinho comum) e outras anual (como o golfinho roaz).

Golfinho Comum

Golfinho Roaz

Com o aumento do esforço de observação e do estudo dos cetáceos nas águas da Madeira é possível que espécies até agora não consideradas para estas águas sejam avistadas.

A área de estudo para este projecto será a ZEE da Madeira. O objectivo 1 e 2 do projecto terão como áreas de estudo, as águas costeiras (limite das 12 milhas náuticas) do Arquipélago da Madeira, enquanto o objectivo 3 terá as águas offshore.

A zona económica exclusiva (ZEE) da Madeira tem uma extensão de aproximadamente 377 mil km2 (500 vezes a sua superfície terrestre), incluindo toda a extensão de mar até aos 200 milhas náuticas das costas do arquipélago. Reúne o Arquipélago da Madeira e os bancos submarinos, do Dragão, do Leão, Unicórnio, Ampére, Seine e Suzana.

O Arquipélago da Madeira de origem vulcânica é constituído pelas ilhas da Madeira e do Porto Santo, e por dois sub – arquipélagos, as ilhas Desertas, e as ilhas Selvagens (ambas reservas naturais). A topografia submarina deste arquipélago oceânico caracteriza-se pela ausência de plataforma continental (aumento rápido da profundidade à medida que a distância à costa aumenta), permitindo que espécies marinhas oceânicas, habitantes de águas profundas, se aproximem mais da costa facilitando a sua observação.

Os bancos submarinos são montanhas subaquáticas, de origem vulcânica, que se elevam a pelo menos 1000 metros do fundo marinho, exibindo uma estrutura cónica, sem atingirem, no entanto, a superfície do mar. Caracterizam-se por providenciar habitat a espécies marinhas que não habitam no fundo marinho do oceano profundo. Este tipo de relevo pode causar o desvio de correntes profundas e provocar o movimento de nutrientes para a zona fótica, gerando upwelling. São então considerados como pontos vitais de paragem para espécies marinhas migratórias como os cetáceos.

Objectivos do Projecto

1) Identificação de áreas de importância para o golfinho roaz – corvineiro nas águas costeiras do Arquipélago da Madeira, com o objectivo de estabelecer áreas a integrar a Rede Natura 2000

O estatuto de conservação do golfinho roaz para as águas do arquipélago da Madeira foi avaliado como “Pouco Preocupante”. Contudo, os resultados de estudos desenvolvidos pelo MBM, sugerem que esta espécie tem uma maior ocorrência nas águas costeiras de menor profundidade, as quais estão sujeitas a intensa pressão antropogénica resultante do aumento das actividades humanas na zona costeira, e.g. trafego maritimo, pesca, whale – watching, entre outras. Por conseguinte, os efeitos advindos destas actividades humanas poderão causar uma redução do habitat disponível para o golfinho – roaz no arquipélago da Madeira. Urge, portanto, identificar e gerir de forma sustentável, áreas que sejam sensíveis/cruciais ao golfinho roaz, compatibilizando as actividades humanas com este propósito. O estabelecimento destas áreas irá, também, reforçar a coerência ecológica e conectividade das áreas marinhas da Rede Natura 2000, no Atlântico, especialmente no que diz respeito a esta espécie.
Para atingir este objectivo, serão realizados censos náuticos sistemáticos nas águas costeiras das ilhas da Madeira, Porto Santo e Desertas. Para além dos censos náuticos sistemáticos, o esforço no mar será também orientado para a realização de campanhas de mar para áreas já identificadas como potencialmente importantes para o golfinho roaz, e para outras áreas que possam vir a ser identificadas como tal, pelos censos náuticos sistemáticos acima mencionados. A foto – identificação será uma das ferramentas de estudo a utilizar nestas campanhas de mar.

2) Definição de áreas de operação para as embarcações de observação de cetáceos nas águas do Arquipélago da Madeira, e estabelecer a respectiva capacidade de carga.

Nos últimos anos a actividade de observação de cetáceos teve um rápido crescimento na Ilha da Madeira, assim como em outras partes do mundo.com impactos ainda não totalmente perceptíveis e mensurados nas populações de cetáceos. Dado o actual potencial de mercado da actividade, o número de embarcações a operar no Arquipélago da Madeira tenderá certamente a aumentar. Nesse sentido, para um crescimento sustentável da actividade, que passa pela minimização do impacto sobre os cetáceos (o produto vendido nesta actividade), é importante definir áreas de operação para as embarcações de observação de cetáceos e, respectiva capacidade de carga. Com a definição de áreas de operação e, a respectiva capacidade de carga, pretende-se distribuir a pressão exagerada que possa surgir da concentração de embarcações numa área restrita, pretende-se, portanto, o crescimento saudável e sustentável da indústria, baseado em critérios e conhecimentos sólidos, que minimizem os impactos negativos nos cetáceos e no seu estatuto de conservação.
De forma a atingir este objectivo, censos náuticos sistemáticos serão conduzidos nas águas costeiras das ilhas da Madeira, Porto Santo e Desertas, bem como a inventariação do número de embarcações, e informações sobre a sua operação, designadamente, percursos e área coberta, duração das viagens e outra informação que seja considerada relevante.

3) Vigilância do estatuto de conservação das espécies de cetáceos no mar alto do Arquipélago da Madeira.”

Presentemente a monitorização dos cetáceos no Arquipélago da Madeira é restrita às águas costeiras (limite das 12 milhas náuticas da costa). Este projecto constitui assim uma oportunidade para desenvolver e implementar a vigilância nas águas offshore, numa lógica precaucionária que permita a identificação de ameaças para os cetáceos nessas águas remotas. O conhecimento de possíveis impactos é fundamental para a implementação de medidas mitigadoras, contribuindo para a manutenção ou melhoramento do estatuto de conservação dos cetáceos no Arquipélago da Madeira. As medidas de vigilância a desenvolver durante este projecto serão posteriormente incluídas no Programa de Monitorização Permanente dos Cetáceos no Arquipélago da Madeira.
Para cumprir com este objectivo, as embarcações de pesca (nomeadamente atuneiros), que operam nas águas offshore da ZEE Madeira, servirão como plataformas de observação.

Para mais informações:

Museu de Baleia

Projecto Cetáceos Madeira

Livro dos Cetáceos no Arquipélago da Madeira

Dia Europeu dos Parques Naturais – Espécies Invasoras na Madeira

Posted in Escola, Notícias by Artemisa on 24 de Maio de 2010

Segundo dados da União Internacional da Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, quase 12% da superfície terrestre beneficia actualmente de protecção ambiental, tendo o estatuto de parque nacional, reserva natural, área de paisagem protegida ou outro semelhante. O seu principal objectivo é diminuir o impacto das actividades humanas para salvaguardar os habitats naturais e a continuidade das espécies.

As áreas protegidas em Portugal e nos arquipélagos da Madeira e Açores já foram alvo de um outro post, pelo que não me vou alongar na repetição de informação, de qualquer forma e no dia em que se comemora o Dia Europeu dos Parques Naturais, além de se comemorar também o Ano Internacional da Biodiversidade,  não poderia deixar passar a entrevista publicada hoje, ao Jornal da Madeira do Director do Parque Natural da Madeira, Paulo Oliveira a respeito das espécies invasoras na ilha enquanto problema principal e central de conservação.

“JORNAL da MADEIRA – Este ano assinala-se o Ano da Biodiversidade. Como é que o Parque Natural está e vai comemorar a efeméride?
Paulo Oliveira – Já tive a oportunidade de dizer, um pouco a brincar e muito a sério, que para quem trabalha nesta área todos os anos são anos da biodiversidade. No concreto este é o ano ideal para aproveitar uma maior receptividade da envolvente (pessoas, media, empresas etc) para sublinharmos a importância de que se reveste a conservação da biodiversidade para o nosso bem-estar.

JM – A Biodiversidade apela a um desenvolvimento sustentado. Acha que é isso que acontece na Madeira? Porquê?
P. O. – A Madeira tem sabido preservar a sua biodiversidade numa perspectiva de desenvolvimento sustentado. O grande exemplo disso é a utilização turística que tem sido feita em áreas potencialmente sensíveis como a Laurissilva e áreas protegidas como o Garajau ou as Desertas.
Tem sido permitido o usufruto regrado desta áreas com o consequente retorno económico para os diferentes agentes envolvidos.

JM – A Madeira tem muitas espécies em extinção no território do Parque Natural? Quais e porquê? O que se deverá fazer para diminuir ou eliminar esse risco de extinção e para conservar as espécies?
P. O. – A Região não tem espécies em extinção! O que existem são algumas espécies/habitats que apresentam estatutos de conservação menos favoráveis sobre as quais incidem intensos programas de recuperação. As emblemáticas Freira da Madeira e Lobo Marinho são dois bons exemplos de espécies em vias de recuperação.

JM – O Parque Natural tem necessidade de ser redimensionado ou está bem como está?
P. O. – O Parque Natural da Madeira ocupa dois terços da Ilha da Madeira. Esta taxa de ocupação do território de uma ilha com a densidade populacional da Madeira, por parte de uma área protegida é seguramente caso único no Mundo e deverá ser mantido para bem da nossa biodiversidade, economia e bem estar.
Pontualmente existem algumas situações que podiam ser revistas o que seguramente acontecerá. Isso se se assumir como uma prioridade.

JM – As Selvagens e as Desertas fazem parte da área de Parque Natural. Como é o seu estado, atendendo aos índices de biodiversidade e conservação da natureza? Que projectos estão previstos para ali?
P. O. – Estas Reservas estão sob a jurisdição do Serviço do Parque Natural da Madeira. A biodiversidade das Selvagens e das Desertas tem beneficiado bastante com os sucessivos projectos de conservação aí implementados, dos quais se destacam os esforços de erradicação de espécies invasivas de plantas e animais.

JM – O que pode garantir, no futuro, a biodiversidade madeirense?
P. O. – A continuidade do esforço técnico efectuado com o sempre indispensável envolvimento e empenho politico, que, diga-se claramente, nunca tem faltado nesta matéria.

JM – Que papel deverá ser exercido pelos vigilantes da Natureza? Quantos são? O actual número é suficiente para acudir às necessidades?
P. O. – Os Vigilantes da Natureza são agentes de conservação da natureza. Compete-lhes divulgar, sensibilizar e acompanhar todos aqueles que exercem as suas actividades, de lazer ou profissionais, em áreas sensíveis.
Apesar de também terem uma vertente de intervenção directa na prevenção de infracções, têm um papel complementar e de apoio a outros corpos mais vocacionados para este tipo de intervenção, como seja, o Corpo de Policia Florestal. Actualmente existem 37 vigilantes no quadro, perspectivando-se o reforço deste Corpo com mais 4 elementos para breve. A dedicação e o empenho destes profissionais faz com que o número existente seja suficiente para acudir às principais necessidades.

JM – As espécies invasoras, tanto animais como vegetais, já ameaçam o ecossistema madeirense? O que se poderá fazer para contrariar essas pragas e como evitar que elas entrem no nosso território?
P. O. – As espécies invasoras são o maior problema de conservação dos nossos tempos. Globalmente afectam inúmeros ecossistemas e a Madeira não é excepção. Na vertente do combate a este problema a Região tem em curso projectos com mais de 20 anos.
Em consequência do trabalho efectuado existe um know-how na Região que não tem par no continente Europeu. O SPNM tem sido chamado a participar como consultor em múltiplos projectos que envolvem espécies de vertebrados invasores.
Uma vertente importante, no combate a este tipo de espécies, é a prevenção através da existência de um quadro legal adequado que regule a sua entrada e detenção. A legislação que regulamenta a entrada de espécies animais na Região é extremamente restrita e tem sido bem aplicada pelas diferentes entidades com competência para a sua aplicação.

JM – A Lagoa do Lugar de Baixo é um habitat privilegiado. Como é que a Região poderá valorizá-lo?
P. O. – É importante desmistificar a importância da Lagoa do Lugar de Baixo. Esta Lagoa não constitui um habitat privilegiado. No contexto dos habitats importantes existentes na Região esta lagoa não tem qualquer expressão ou importância.
A conservação desta diminuta área não tem qualquer impacto sobre nenhuma espécie com importância num contexto Europeu (ou sequer nacional). Ocorrem aí alguns indivíduos de espécies migradoras pouco usuais nestas paragens, cujo registo só tem interesse para aqueles que fazem da observação de aves o seu passatempo.
De forma objectiva a verdade é que o interesse para a conservação da natureza desta área é nulo. Por outro lado, por força das infraestruturas aí existentes e das fáceis acessibilidades que proporciona, tem um elevado potencial para a educação ambiental.
Neste enquadramento acredito que o trabalho a ser desenvolvido aí deve continuar; é por aqui que tem lugar a sua valorização.

JM – O turismo de natureza é apontado como tendo um grande futuro. Qual é a sua opinião e como é que se poderá interligar esse factor com a necessidade de proteger as espécies e os locais?
P. O. – Eu acredito que o turismo de natureza afigura-se como o grande sustentáculo económico do esforço de conservação efectuado na Região.
Se forem tomadas opções estratégicas nesse sentido é possível que este esforço seja auto sustentado sem penalizações para o utilizador, que aliás, hoje em dia já está disposto a pagar para ter acesso a estes locais privilegiados.
Eu acredito que temos que apostar num modelo de gestão baseado em áreas protegidas com elevados níveis de visitação e consequente elevado retorno económico para todos os agentes envolvidos, nos quais obviamente se incluem as entidades gestoras destas áreas. A compatibilização com a preservação das espécies e habitats é simples e passa pela criação de regras claras que definam locais onde a actividade humana regrada possa ocorrer.

JM – Para quando uma listagem completa das espécies existentes na Região?
P. O. – Esta listagem já existe (desde 2008) e resulta de um trabalho coordenado pela DR do Ambiente. Está disponível em livro e o seu download disponível de forma gratuita na internet.

JM – O Porto Santo também terá projectos de conservação? Quais?
P. O. – O grande projecto de conservação da natureza do Porto Santo começou com a criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo e pela classificação, na ilha e ilhéus adjacentes, de duas Zonas Especiais de Conservação da Rede Natura 2000.
Os Planos de Ordenamento e Gestão destas áreas apontam para que os projectos de conservação dêem grande prioridade à recuperação de habitats através da erradicação/controlo de espécies de plantas e animais introduzidas.

JM – A Freira da Madeira, o pombo trocaz e a manta são algumas das aves que têm mecanismos de protecção. São para continuar? Que outras aves podem ser incluídas no rol?
P. O. – As espécies apontadas são só alguns exemplos daquelas abrangidas pela nossa estratégia de conservação da natureza. Penso que de uma forma global as aves são um grupo muito bem protegido na Região e não existe espaço nem necessidade para dar prioridade ao aumento da nossa intervenção neste campo. Ao nível dos vertebrados penso que um grupo que merece a nossa atenção é o dos morcegos. Aqui estamos claramente a falar de espécies que necessitam de maior atenção.

JM – Que projectos inovadores serão lançados, nos próximos anos, pelo Parque Natural?
P. O. – Eu pessoalmente gostava que a marca da inovação e da diferença viesse de projectos que conduzissem a uma conservação da natureza participada por todos e auto sustentada. É no contexto desta Visão que irão surgir os nossos próximos projectos.

JM – O que se poderá fazer mais para sensibilizar as pessoas para a protecção da natureza e para a biodiversidade?
P. O. – Enviar um convite para visitarem, numa perspectiva de lazer, as nossas áreas protegidas. Enviar um convite para usufruírem da natureza e da nossa biodiversidade. Ter uma biodiversidade rica desligada das pessoas é como ter uma biblioteca onde os livros não podem sair das prateleiras.
Não existe melhor sensibilização do que desmistificar a velha mentalidade de que por um lado está a conservação da natureza e por outro as pessoas! Se conseguirmos estabelecer uma relação directa entre pessoas e biodiversidade a protecção do nosso património natural está garantido e, só na Região, teremos cerca de 280.000 vigilantes da natureza!”

Miguel Angelo, Jornal da Madeira, 21/Maio/2010

Para informação mais detalhada poderá consultar o site do Parque Natural da Madeira, clicando aqui.

Hoje Descobri as Cagarras

Posted in Notícias by Artemisa on 28 de Abril de 2010

Não as ilhas mas a ave.

Estava com uma amiga numa última conversa antes de cada uma de nós entrar no seu carro de regresso a casa, quando começo a ouvir um som que não se assemelhava a nada que já tivesse ouvido ou que me fosse, de alguma forma, familiar! E perguntei-lhe:

– “Que som é este?”. Ao que ela me responde:

– “É uma cagarra”.

Fonte: Galeria de Tomás Martins em http://www.flickr.com/photos/avesdeportugal/

Nunca tinha visto nem ouvido falar de tal ave mas confesso que fiquei fascinada!Para quem, como eu, nunca ouviu falar, deixo aqui algumas informações.

Nome vulgar: Cagarra.

Nome científico: Calonectris diomedea borealis (Cory, 1881)

Família: Procelariidae

Distribuição e Habitat: Ave pelágica que corre no arquipélago da Madeira e que nidifica em pequenas ilhas, ilhéus e falésias costeiras. Nas Selvagens (uma das primeiras Áreas Protegidas de Portugal), nidifica no solo entre a vegetação rasteira devido à ausência de perturbações.

Descrição: Ave marinha de grande envergadura, nas asas varia entre 100 e 125 cm. As fêmeas pesam em média 780g, os machos são maiores e pesam cerca de 900g. Pode ser identificada pelo seu voo rápido e planado.

Estatuto de Conservação e Ameaças: Espécie de menor preocupação. População superior a 10000 casais com uma extensa área de ocorrência. Das aves marinhas nidificantes no Arquipélago da Madeira, a Cagarra é a mais bem estudada. A maior colónia desta espécie situa-se nas Ilhas Selvagens.

As cagarras são aves migratórias de longa distância, que passam a maior parte da vida voando sobre os oceanos de águas temperadas a frias. O seu único contacto com terra é na época de reprodução, quando se reúnem em ilhas e áreas costeiras para nidificar em zonas rochosas.

É nos arquipélagos da Madeira e dos Açores que se encontra a maior concentração mundial de cagarras, espécie que se encontra em regressão a nível mundial devido à vulnerabilidade que apresenta e à presença de predadores terrestres e à actividade humana. Por esse facto foi necessário proceder por via da lei à protecção desta ave marinha com leis nacionais e internacionais, que impedem a sua captura, detenção ou abate, assim como a destruição ou danificação do seu habitat.

Trata-se da ave marinha mais abundante nos Açores, região a que regressa todos os anos em Março para acasalar e nidificar.

Todos os anos as cagarras regressam à mesma ilha e ao mesmo ninho onde se reproduziram pela primeira vez. O parceiro é sempre o mesmo todos os anos e os rituais de reconhecimento e acasalamento são complexos. As crias nascem em Maio e em Outubro abandonam os ninhos rumo ao mar. Só regressam para se reproduzir passados 5 anos.

Para quem não souber como é o canto, pode ouvir no vídeo.

No ano em que se celebra a Biodiversidade, nada como descobrir “novas” espécies!!

2010 – Ano Internacional da Biodiversidade

Posted in Escola, Notícias by Artemisa on 9 de Abril de 2010

“Não pode existir propósito mais inspirador do que o de começar a idade da restauração, tecendo novamente a maravilhosa diversidade de vida que ainda nos rodeia.”

Edward O. Wilson, ‘The Diversity of Life’, 1992

A 20 de Dezembro de 2006, na 61ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foi adoptada a Resolução 61/203 proclamando 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade, designando o Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica como ponto-focal do mesmo e convidando os Estados membros a constituírem comissões nacionais encarregues de organizar tal acontecimento e Portugal não foi excepção. A Comissão de Coordenação Interministerial da Convenção da Diversidade Biológica de que o ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade), é ponto-focal, é a entidade responsável pelo processo relativo às comemorações em Portugal. Enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, o ICNB tem como atribuição assegurar, em cooperação com outras entidades competentes, o acompanhamento e a representação técnica internacional do Estado Português no plano comunitário e internacional em matéria e questões deste âmbito.

Para consultar o Programa Anual de Actividades e/ou desenvolver ou divulgar actividades no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade em Portugal, clique aqui.

A Biodiversidade refere-se à variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos microscópicos e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos.

A Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa (equitabilidade) dessas categorias. E inclui variabilidade ao nível local (alfa diversidade), complementariedade biológica entre habitats (beta diversidade) e variabilidade entre paisagens (gama diversidade). Inclui, assim, a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes.

Segundo a Agência Europeia do Ambiente “a biodiversidade engloba a variedade de genes, espécies e ecossistemas que constituem a vida no planeta”; para o Instituto de Conservação da Natureza a Biodiversidade  ou a Diversidade Biológica é” a variedade das formas de vida e dos processos que as relacionam, incluindo todos os organismos vivos, as diferenças genéticas entre eles e as comunidades e ecossistemas em que ocorrem”.

O termo diversidade biológica foi criado por Thomas Lovejoy em 1980, enquanto que a palavra Biodiversidade foi usada pela primeira vez pelo entomologista E. O. Wilson em 1986, num relatório apresentado ao primeiro Fórum Americano sobre a diversidade biológica, organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisas dos EUA (National Research Council, NRC). A palavra “Biodiversidade” foi sugerida a Wilson pelo NRC, com o objectivo de substituir diversidade biológica, expressão considerada menos eficaz em termos de comunicação.

Perda de Biodiversidade

Actualmente, verifica-se uma perda constante da biodiversidade com profundas consequências para o mundo natural e o bem-estar humano. As principais causas são as alterações nos habitats naturais, resultantes dos sistemas intensivos de produção agrícola, da construção, da exploração de pedreiras, da sobrexploração das florestas, oceanos, rios, lagos e solos, da introdução de espécies alóctones invasivas, da poluição e, cada vez mais, das alterações climáticas globais. A Europa estabeleceu, em 2001, o objectivo de travar a perda de biodiversidade até ao final deste ano. Estudos da Agência Europeia do Ambiente mostravam, já em 2009, a improbabilidade do alcance desta meta.

Seguindo uma tendência mundial, em Portugal a primeira referência existente data de 1948, mencionando pela primeira vez a criação de Parques Naturais. No entanto, os verdadeiros alicerces para uma política de protecção da natureza só seriam criados pela Lei n.º 9/70, que atribuía ao Governo a responsabilidade da promoção e protecção da natureza: “defesa de áreas onde o meio natural deva ser reconstituído ou preservado contra a degradação provocada pelo homem”, e do “uso racional e a defesa de todos os recursos naturais em todo o território de modo a possibilitar a sua fruição pelas gerações futuras” (referência explícita ao desenvolvimento sustentável). Estes objectivos deveriam ser atingidos pela criação de Parques Nacionais e Reservas (figuras de protecção definidas em relação aos diferentes objectivos).
No seguimento desta política é criada, em 1971, a primeira Área Protegida – o Parque Nacional da Peneda-Gerês – o único com este estatuto existente até então no território nacional; só após 1974 as questões ligadas ao Ambiente e à Conservação da Natureza ganharam um novo impulso com a criação da Secretaria de Estado do Ambiente. Assim, através da publicação do Decreto-Lei n.º 613/76, definiu-se a classificação das Áreas Protegidas com a introdução do conceito de Parque Natural, que já existia em vários países europeus.
Outro momento muito importante para as Áreas Protegidas surgiu com a publicação da Lei n.º 11/87 – a Lei de Bases do Ambiente – que referia a importância da regulamentação e implementação de uma rede nacional de áreas protegidas, definindo os estatutos nacionais, regionais e locais que as mesmas deveriam ter, muito embora esta ideia só viesse a ser concretizada seis anos depois, com o Decreto-Lei n.º 19/93 que, finalmente, criou a Rede Nacional de Áreas Protegidas.

Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são insígnias da conservação da natureza e as preocupações que, desde há um quarto de século, não deixam de suscitar são, simultaneamente, motivo de reflexão e um incentivo à procura de novas soluções.
Criar uma Área Protegida é apenas o princípio de uma longa história que não deixará de reflectir a complexidade e as contradições em que este mundo é fértil, bem como o estreito relacionamento das coisas entre si e o de cada um e de cada grupo com os demais.

Os principais objectivos na gestão de uma área protegida são: Investigação científica; Protecção de zonas florestais; Preservação das espécies e da diversidade genética; Manutenção dos serviços ambientais; Protecção de características naturais e culturais específicas; Turismo e lazer; Educação; Utilização sustentável dos recursos derivados de ecossistemas naturais; Manutenção dos atributos culturais tradicionais.

Rede de Áreas Protegidas

Áreas Protegidas das Regiões Autónomas da Madeira e Açores

Parque Nacional – Área com ecossistemas pouco alterados pelo homem, amostras de regiões naturais características, paisagens naturais ou humanizadas, locais geomorfológicos ou habitats de espécies com interesse ecológico, científico e educacional. No território português a única Área Protegida que beneficia deste estatuto é o Parque Nacional da Peneda-Gerês criado em 1971.

Parque Nacional da Peneda-Gerês

Parque Natural – Área que se caracteriza por conter paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse nacional, sendo exemplo de integração harmoniosa da actividade humana e da Natureza e que apresenta amostras de um bioma ou região natural. Em Portugal continental, existem actualmente treze Parques Naturais: Montesinho; Douro Internacional; Litoral Norte; Alvão; Serra da Estrela; Tejo Internacional; Serras de Aire e Candeeiros; São Mamede; Sintra-Cascais; Arrábida; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Vale do Guadiana; e Ria Formosa. Os Parques Naturais da Serra da Estrela e da Arrábida foram criados em 1976, enquanto o do Litoral Norte data de 2005.

Parque Natural da Serra da Estrela

Reservas Naturais – Uma reserva natural é “uma área destinada à protecção da flora e da fauna”. As reservas integrais são zonas de protecção integral demarcadas no interior de Áreas Protegidas “destinadas a manter os processos naturais em estado imperturbável” enquanto as reservas marinhas constituem áreas demarcadas nas Áreas Protegidas que abrangem meio marinho destinadas a assegurar a biodiversidade marinha. Estão classificadas como reservas naturais as Dunas de São Jacinto, a Serra da Malcata, o Paul de Arzila, as Berlengas, o Paul do Boquilobo, o Estuário do Tejo, o Estuário do Sado, as Lagoas de Santo André e da Sancha e o Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Reserva Natural das Ilhas Selvagens

Reserva Natural das Ilhas Desertas

Paisagens Protegidas – Segundo o Decreto-Lei 613/76 de 27 de Julho, Paisagem Protegida (PP) “corresponde ao que por vezes se tem designado por reserva de paisagem; com efeito, propõe-se salvaguardar áreas rurais ou urbanas onde subsistem aspectos característicos na cultura e hábitos dos povos, bem como nas construções e na concepção dos espaços, promovendo-se a continuação de determinadas actividades (agricultura, pastoreio, artesanato, etc.), apoiadas num recreio controlado e orientado para a promoção social, cultural e económica das populações residentes e em que estas participam activa e conscientemente”. As PP classificadas ao abrigo deste Decreto, caso da Serra do Açor e da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, são de âmbito nacional e geridas pelo ICN.Segundo o Decreto-Lei nº 19/93 de 23 de Janeiro, a Paisagem Protegida passa a ter interesse regional ou local e corresponde a “uma área com paisagens naturais, semi-naturais e humanizadas, de interesse regional ou local, resultantes da interacção harmoniosa do homem e da Natureza que evidencia grande valor estético ou natural”. São exemplos as PP de Corno do Bico, da Serra de Montejunto, das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos e da Albufeira do Azibo, todas com gestão municipal.

Paisagem Protegida de Corno do Bico

Monumento Natural – Um Monumento Natural é “uma ocorrência natural contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade”. Os Monumentos Naturais actualmente classificados são: Ourém/Torres Novas (integrado no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros); Carenque; Cabo Mondego; Pedreira do Avelino; Pedra da Mua e Lagosteiros (os dois últimos integrados no Parque Natural da Arrábida). Recentemente, através do  Decreto Regulamentar n.º 7/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20, foi classificado  o Monumento Natural das Portas de Ródão.

Monumento Natural Portas do Ródão

Monumento Natural Portas do Ródão

Rede Natura 2000

A Rede Natura 2000 é outro instrumento de conservação da natureza e é uma rede ecológica para o espaço Comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Directivas nº 79/409/CEE (Directiva Comunitária Aves) e     nº 92/43/CEE (Directiva Comuniária Habitats) e tem por ”objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados-membros em que o Tratado é aplicável”. Em Portugal o Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24 de Fevereiro faz a Transposição para o ordenamento jurídico Português das Directivas – Aves – e – Habitats. Esta rede é formada por:

Rede Natura 2000 Zonas Especiais de Protecção, estabelecidas ao abrigo da Directiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats e das espécies de aves migratórias cuja ocorrência seja regular.

Rede Natura 2000 Sítios de Interesse Comunitário, criadas ao abrigo da Directiva Habitats, com o objectivo expresso de “contribuir para assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais  e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens, considerados ameaçados no espaço da União Europeia”.

No caso português, a Rede Natura 2000 ocupa cerca de 20% do território continental, valor que é bastante superior ao da Rede Nacional de Áreas Protegidas, 8%, mas que ainda pode ser considerado insuficiente para a correcta manutenção da biodiversidade e conservação de habitats.
No caso do Continente, esta Rede inclui 59 sítios, em muitos casos com sobreposição das duas categorias. As áreas húmidas são alvo de particulares atenções, nomeadamente estuários de rios – Minho, Coura e Sabor – e faixa litoral; incluídas em grande extensão na Rede Natura 2000. Também são merecedoras de destaque algumas áreas de montanha como a Serra de Arga, Monchique e Lousã.

Na Madeira existem 16 áreas pertencentes à Rede Natura 2000, que ocupam praticamente 80% do território do Arquipélago. Ao contrário do que acontece nas Áreas Protegidas, Porto Santo está representado com duas áreas com mais de 370ha, consideradas como Sítios de Interesse Comunitário – Ilhéus de Porto Santo e Pico Branco. As Ilhas Desertas e os seus mais de 11 000ha reforçam ainda o seu papel vital na conservação da natureza.
Nos Açores, as 38 áreas pertencentes à Rede Natura 2000 distribuem-se por todas as ilhas, ocupando 16% da área do arquipélago. Em termos de objectivos visam salvaguardar não só uma significativa parte da faixa litoral, como também áreas mais elevadas, mais acidentadas e, por isso mesmo, determinantes para a conservação de habitats específicos.

Rede Natura 2000 Zonas Especiais de Protecção Rede Natura 2000 Sítios de Interesse Comunitário
Rede Natura 2000 Zonas Especiais de Protecção das Regiões Autónomas da Madeira e Açores
Rede Natura 2000 Sítios de Interesse Comunitário das Regiões Autónomas da Madeira e Açores

Face à acelerada degradação dos recursos naturais a que actualmente se assiste, a criação e preservação de áreas protegidas onde se deve incluir a Rede Natura 2000 é não só o método mais expedito para a salvaguarda dos valores naturais, mas também a estratégia mais importante para a execução de uma política de conservação da natureza. Para isso, é fundamental definir critérios claros de gestão e ordenamento para estas áreas, bem como dotá-las de meios financeiros e humanos que permitam a real implementação de políticas de conservação da natureza, integradas numa filosofia de desenvolvimento sustentável, sem o qual não será possível manter o património natural existente.

Life+

O Programa Life+ procura contribuir para a aplicação, a actualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambientais da comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O programa Life é desde 1992 o principal instrumento financeiro da UE para o ambiente.
Os projectos financiados pelo Life+ devem satisfazer critérios gerais:
– Serem de interesse comunitário e contribuirem para os objectivos Life;
– Serem apresentados por participantes fiáveis do ponto de vista financeiro e técnico;
– Serem exequíveis em termos técnicos, de calendário, de orçamento e de relação custos-benefícios.
O Life é composto por três vertentes temáticas:

  • Life-Natureza

O objectivo desta vertente é contribiur para a aplicação da directiva comunitária relativa à preservação das aves selvagens e da directiva relativa à preservação dos habitats naturais. São elegíveis para financiamento os projectos de protecção da natureza e as medidas de acompanhamento necessárias para a troca de experiências ou para a preparação , avaliação e acompanhamento de projectos.

  • Life-Ambiente

Procura contribuir para o desenvolvimento de técnicas e métodos inovadores, bem como para o desenvolvimento da política comunitária em matérias de ambiente. Os projectos neste âmbito devem ter em conta o plano de acção para tecnologias ambientais e reforçar a complementaridade entre o Life-ambiente e os programas nos domínios da investigação, dos fundos estruturais e do desenvolvimento rural.

  • Life-Países Terceiros

O objectivo desta vertente é contribuir para a criação das capacidades e das estruturas administrativas necessárias no sector do ambiente, assim como o desenvolvimento de políticas e programas de acção ambiental nos países ribeirinhos dos mares Mediterrâneo e Báltico. Os projectos devem: Apresentar interesse para a Comunidade; Favorecer o desenvolvimento sustentável; Descobrir soluções para problemas ambientais importantes.

A Perda de Biodiversidade em Portugal

“A perda de biodiversidade em Portugal é elevada, o que significa que um número cada vez maior de espécies se encontra em vias de extinção. As causas são várias: destruição dos habitats, perseguição humana, doenças ou o aparecimento de espécies invasoras.

Cerca de 42% das espécies de vertebrados estão ameaçadas e são os peixes de água doce e migradores que enfrentam as maiores dificuldades de sobrevivência. No nosso país, 19 espécies, 17 das quais aves, já foram extintas. Entre elas encontram-se o esturjão, o urso pardo e o falcão-da-rainha. A águia pesqueira está em perigo de desaparecer definitivamente porque só existe um macho no Sudeste alentejano. A cabra montês, por seu turno, reapareceu no Parque Nacional da Peneda-Gerês devido às medidas tomadas pela Galiza para o repovoamento da espécie e o esquilo, cuja situação há alguns anos atrás era preocupante, atingiu entretanto populações estáveis. 69% dos peixes, 38% das aves, 32% dos répteis, 19% dos anfíbios e 26% dos mamíferos estão em risco.

A destruição, a fragmentação ou a deterioração dos habitats são os factores que ameaçam a biodiversidade portuguesa e as estruturas edificadas pelo homem encontram-se na origem desta perda de território essencial para as espécies. Há, porém, outras ameaças que se têm mantido ao longo dos anos: a perseguição humana, as espécies invasoras, as doenças e os atropelamentos. O facto de existirem populações isoladas, também aumenta a sua probabilidade de extinção.”

Fonte: PÚBLICO, 19 de Abril de 2006

Ainda assim os grande maioria dos portuguesas não sabe o significado do termo “biodiversidade”.

“Segundo o Eurobarómetro, quando colocados perante várias respostas possíveis para o significado de «perda de biodiversidade», a maioria dos portugueses (44%) optaram pela resposta «Alguns animais e plantas estão a desaparecer/irão desaparecer», um ponto acima da média dos 27 Estados-membros (UE27 43%).

Apesar de se dizerem mal informados sobre a perda de biodiversidade (36,7% / UE27 37.3%), 72,6 por cento dos portugueses (EU 27 70.2%) «concordam absolutamente que travá-la é uma obrigação moral devido à responsabilidade que temos de cuidar da natureza» e 63,6 por cento «concordam absolutamente que a preservação da biodiversidade é essencial na luta contra as alterações climáticas (UE27 50,4%)».”

Fonte: Diário Digital/Lusa, 09 de Abril de 2010

Biodiversidade no Mundo

Biodiversidade no Mundo

Para quem estiver interessado e quiser ler um pouco mais sobre o assunto, deixo aqui alguns links:

http://www.cienciaviva.pt/home/ –  Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica

http://www.cnads.pt/ – Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

http://www.igeo.pt/atlas/index1.html – Atlas de Portugal

http://www.portugalbiodiversidade.org/ – Comité Português para a Biodiversidade

http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Quem+Somos/ – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade

http://www.bhl-europe.eu/ – Bibliotecas, sociedades científicas, especialistas, editores, autores e qualquer cidadão podem contribuir para esta biblioteca com documentos livres de direitos de autor.