GRÃO DE AREIA

NATO/OTAN – Cimeira de Lisboa

Posted in Notícias by Artemisa on 30 de Novembro de 2010

Numa cimeira considerada histórica, os líderes de Estado e de Governo dos aliados da Aliança Atlântica, reuniram em Lisboa rodeados de um enorme e necessário esquema de segurança.

Novo Conceito Estratégico

O documento aprovado, com 11 páginas, diz que a NATO se mantém como uma aliança nuclear, que o princípio da defesa colectiva é o seu principal objectivo e que a organização vai continuar com a política de porta aberta a novos membros.

As principais linhas do novo conceito estratégico da NATO:

– Confirma o princípio de defesa colectiva. Esta permanece a primeira e maior responsabilidade da NATO;
– Afirma o compromisso com a prevenção de crises, a gestão de conflitos e a estabilização pós-conflito, trabalhando mais de perto com a ONU e UE;
– A Aliança mostra abertura a trabalhar com parceiros em todo o mundo;
– A NATO compromete-se com o objectivo de criar condições para um mundo livre de armas nucleares, mas ao mesmo tempo a NATO mantém-se como uma aliança nuclear;
“Enquanto existirem armas nucleares, a NATO permanece uma aliança nuclear”;
– O documento refere que a organização mantém a sua política de porta aberta a futuros membros;
– A Aliança compromete-se a fazer reformas e a tornar-se mais eficaz e flexível, para que os contribuintes tenham o máximo de segurança pelo dinheiro que investem em Defesa.

O documento identifica como ameaças da NATO:

– proliferação de mísseis balísticos e de armas nucleares;
– terrorismo e o uso de armas nucleares, biológicas e químicas por grupos extremistas;
– tráfico de armas, droga e de seres humanos;
– Ciber-ataques;
– ameaças à segurança energética e ao abastecimento energético;
– alterações climáticas, escassez de água, escassez energética;

No conceito estratégico os países da NATO aceitam a extensão de um sistema de defesa antimíssil às suas populações e territórios:

“Vamos desenvolver a capacidade de defender as nossas populações e territórios contra ataques com mísseis balísticos como um elemento central da nossa defesa colectiva, que contribui para a segurança indivisívil da Aliança. Vamos procurar activamente a cooperação da Rússia e de outros parceiros euro-atlânticos na defesa antimíssil” – Anders Fogh Rasmussen, Secretário geral da NATO

Anders Fogh Rasmussen , Secretário Geral da NATO

No capítulo das parcerias o conceito diz o seguinte sobre a Rússia:

“A cooperação NATO-Rússia é de importância estratégica porque contribui para a criação de um espaço de segurança comum, estabilidade e segurança. A NATO não é uma ameaça à Rússia. Pelo contrário: queremos ver uma verdadeira parceria estratégica entre a NATO e Rússia e agiremos em concordância, com a expectativa de que haja reciprocidade da parte da Rússia”.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma organização internacional de colaboração militar estabelecida em 1949 em suporte do Tratado do Atlântico Norte assinado em Washington a 4 de Abril de 1949. A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objectivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, aliança militar do leste europeu.

Desta forma, a OTAN tinha, na sua origem, um significado e um objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros.

Com o desmoronamento do Bloco de Leste no final dos anos 1980, surgiu a necessidade de redefinição do papel da OTAN no contexto da nova ordem internacional, pois o motivo que deu origem ao aparecimento da organização e o objectivo que a norteou durante quatro décadas desapareceram subitamente.

A organização dedicou-se, pois, a esta nova tarefa, com o objectivo de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa (isto, é considerando também os países que antes formavam o bloco adversário) e América do Norte. Assim, começou a tratar-se do alargamento a leste (considerando, nomeadamente, a adesão da Polónia, da Hungria e da República Checa) e, em 1997, criou-se o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, um órgão consultivo e de coordenação onde têm também assento os países aliados da NATO, incluindo os países da Europa de Leste o que desagrada à Rússia ao ver afastar-se da sua esfera de influência.

Em Março de 1999, formalizou-se a adesão da Hungria, Polónia e da República Checa, três países do antigo Pacto de Varsóvia. Em Março de 2004 aderiram a Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e a Eslovénia. No dia 1 de Abril de 2009 aderiram à Organização a Albânia e a Croácia.

Com a queda do Muro de Berlim e desintegração do Pacto de Varsóvia, foi criado o Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (CCAN) na sede da OTAN em Setembro de 1991 como fórum para o debate e promoção das questões de segurança, quer para os membros da OTAN quer para os antigos adversários da Aliança. Após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, foi criado, em Maio de 2002, o Conselho OTAN-Rússia. Este órgão, que substituiu o Conselho Conjunto Permanente, trabalha na base do consenso e inclui todos os membros da OTAN e a Rússia como parceiros em pé de igualdade.

Membros Fundadores

  • Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (4 de Abril de 1949).
Adesões durante a Guerra Fria
  • Grécia e Turquia (18 de Fevereiro de 1952), Alemanha Ocidental (9 de Maio de 1955) e Espanha (30 de Maio de 1982).
Adesões de países do antigo bloco de leste
  • Alemanha Oriental (reunificada com a Alemanha Ocidental, 3 de Outubro de 1990), República Checa e Polónia (12 de Março de 1999), Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia (29 de Março de 2004), Albânia e Croácia (1 de Abril de 2009).

██ Estados membros da OTAN ██ Países da Parceria para a Paz  ██ Países do Diálogo Mediterrâneo Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:NATO_Partners.png

Portugal na OTAN

“Portugal encara o ambiente estratégico em que se insere de acordo com os seus interesses, como resultado das responsabilidades decorrentes da condição de Nação alicerçada em 900 anos de História e tendo em conta as obrigações como Estado-membro das Nações Unidas, da União Europeia, da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama passa revista à Guarda de Honra do Presidente da República, Cavaco Silva

No domínio da Segurança e Defesa Portugal considera as Nações Unidas como fonte de legitimação de todas as intervenções militares e a União Europeia, a OTAN e a CPLP como espaços essenciais da nossa responsabilidade e acção. Portugal assume um total cometimento dos interesses e responsabilidades inerentes à convergência internacional para a Paz, Estabilidade e Desenvolvimento.
Nos anos mais recentes Portugal tem estado activamente envolvido nestes esforços, nomeadamente com o contributo das Forças Armadas. Esta situação é uma consequência do entendimento de que a Segurança e Defesa têm sido essenciais para manter o Bem-estar e o progresso das sociedades, sendo a Segurança um valor a construir tanto internamente como externamente. Neste quadro, assume especial significado a coexistência da manutenção do empenhamento das Forças Armadas, por um lado num quadro de Segurança Colectiva (Artigo 5º do Tratado da OTAN) e por outro, numa postura de Segurança Cooperativa com uma perspectiva global de intervenção baseada em modelos de comprehensive approach, focalizada na pessoa humana e agindo de modo coordenado e convergente pelo reforço das instituições com um forte envolvimento das Forças Armadas.”

 

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