GRÃO DE AREIA

2010 – Ano Internacional da Biodiversidade

Posted in Escola, Notícias by Artemisa on 9 de Abril de 2010

“Não pode existir propósito mais inspirador do que o de começar a idade da restauração, tecendo novamente a maravilhosa diversidade de vida que ainda nos rodeia.”

Edward O. Wilson, ‘The Diversity of Life’, 1992

A 20 de Dezembro de 2006, na 61ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foi adoptada a Resolução 61/203 proclamando 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade, designando o Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica como ponto-focal do mesmo e convidando os Estados membros a constituírem comissões nacionais encarregues de organizar tal acontecimento e Portugal não foi excepção. A Comissão de Coordenação Interministerial da Convenção da Diversidade Biológica de que o ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade), é ponto-focal, é a entidade responsável pelo processo relativo às comemorações em Portugal. Enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, o ICNB tem como atribuição assegurar, em cooperação com outras entidades competentes, o acompanhamento e a representação técnica internacional do Estado Português no plano comunitário e internacional em matéria e questões deste âmbito.

Para consultar o Programa Anual de Actividades e/ou desenvolver ou divulgar actividades no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade em Portugal, clique aqui.

A Biodiversidade refere-se à variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos microscópicos e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos.

A Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa (equitabilidade) dessas categorias. E inclui variabilidade ao nível local (alfa diversidade), complementariedade biológica entre habitats (beta diversidade) e variabilidade entre paisagens (gama diversidade). Inclui, assim, a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes.

Segundo a Agência Europeia do Ambiente “a biodiversidade engloba a variedade de genes, espécies e ecossistemas que constituem a vida no planeta”; para o Instituto de Conservação da Natureza a Biodiversidade  ou a Diversidade Biológica é” a variedade das formas de vida e dos processos que as relacionam, incluindo todos os organismos vivos, as diferenças genéticas entre eles e as comunidades e ecossistemas em que ocorrem”.

O termo diversidade biológica foi criado por Thomas Lovejoy em 1980, enquanto que a palavra Biodiversidade foi usada pela primeira vez pelo entomologista E. O. Wilson em 1986, num relatório apresentado ao primeiro Fórum Americano sobre a diversidade biológica, organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisas dos EUA (National Research Council, NRC). A palavra “Biodiversidade” foi sugerida a Wilson pelo NRC, com o objectivo de substituir diversidade biológica, expressão considerada menos eficaz em termos de comunicação.

Perda de Biodiversidade

Actualmente, verifica-se uma perda constante da biodiversidade com profundas consequências para o mundo natural e o bem-estar humano. As principais causas são as alterações nos habitats naturais, resultantes dos sistemas intensivos de produção agrícola, da construção, da exploração de pedreiras, da sobrexploração das florestas, oceanos, rios, lagos e solos, da introdução de espécies alóctones invasivas, da poluição e, cada vez mais, das alterações climáticas globais. A Europa estabeleceu, em 2001, o objectivo de travar a perda de biodiversidade até ao final deste ano. Estudos da Agência Europeia do Ambiente mostravam, já em 2009, a improbabilidade do alcance desta meta.

Seguindo uma tendência mundial, em Portugal a primeira referência existente data de 1948, mencionando pela primeira vez a criação de Parques Naturais. No entanto, os verdadeiros alicerces para uma política de protecção da natureza só seriam criados pela Lei n.º 9/70, que atribuía ao Governo a responsabilidade da promoção e protecção da natureza: “defesa de áreas onde o meio natural deva ser reconstituído ou preservado contra a degradação provocada pelo homem”, e do “uso racional e a defesa de todos os recursos naturais em todo o território de modo a possibilitar a sua fruição pelas gerações futuras” (referência explícita ao desenvolvimento sustentável). Estes objectivos deveriam ser atingidos pela criação de Parques Nacionais e Reservas (figuras de protecção definidas em relação aos diferentes objectivos).
No seguimento desta política é criada, em 1971, a primeira Área Protegida – o Parque Nacional da Peneda-Gerês – o único com este estatuto existente até então no território nacional; só após 1974 as questões ligadas ao Ambiente e à Conservação da Natureza ganharam um novo impulso com a criação da Secretaria de Estado do Ambiente. Assim, através da publicação do Decreto-Lei n.º 613/76, definiu-se a classificação das Áreas Protegidas com a introdução do conceito de Parque Natural, que já existia em vários países europeus.
Outro momento muito importante para as Áreas Protegidas surgiu com a publicação da Lei n.º 11/87 – a Lei de Bases do Ambiente – que referia a importância da regulamentação e implementação de uma rede nacional de áreas protegidas, definindo os estatutos nacionais, regionais e locais que as mesmas deveriam ter, muito embora esta ideia só viesse a ser concretizada seis anos depois, com o Decreto-Lei n.º 19/93 que, finalmente, criou a Rede Nacional de Áreas Protegidas.

Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são insígnias da conservação da natureza e as preocupações que, desde há um quarto de século, não deixam de suscitar são, simultaneamente, motivo de reflexão e um incentivo à procura de novas soluções.
Criar uma Área Protegida é apenas o princípio de uma longa história que não deixará de reflectir a complexidade e as contradições em que este mundo é fértil, bem como o estreito relacionamento das coisas entre si e o de cada um e de cada grupo com os demais.

Os principais objectivos na gestão de uma área protegida são: Investigação científica; Protecção de zonas florestais; Preservação das espécies e da diversidade genética; Manutenção dos serviços ambientais; Protecção de características naturais e culturais específicas; Turismo e lazer; Educação; Utilização sustentável dos recursos derivados de ecossistemas naturais; Manutenção dos atributos culturais tradicionais.

Rede de Áreas Protegidas

Áreas Protegidas das Regiões Autónomas da Madeira e Açores

Parque Nacional – Área com ecossistemas pouco alterados pelo homem, amostras de regiões naturais características, paisagens naturais ou humanizadas, locais geomorfológicos ou habitats de espécies com interesse ecológico, científico e educacional. No território português a única Área Protegida que beneficia deste estatuto é o Parque Nacional da Peneda-Gerês criado em 1971.

Parque Nacional da Peneda-Gerês

Parque Natural – Área que se caracteriza por conter paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse nacional, sendo exemplo de integração harmoniosa da actividade humana e da Natureza e que apresenta amostras de um bioma ou região natural. Em Portugal continental, existem actualmente treze Parques Naturais: Montesinho; Douro Internacional; Litoral Norte; Alvão; Serra da Estrela; Tejo Internacional; Serras de Aire e Candeeiros; São Mamede; Sintra-Cascais; Arrábida; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Vale do Guadiana; e Ria Formosa. Os Parques Naturais da Serra da Estrela e da Arrábida foram criados em 1976, enquanto o do Litoral Norte data de 2005.

Parque Natural da Serra da Estrela

Reservas Naturais – Uma reserva natural é “uma área destinada à protecção da flora e da fauna”. As reservas integrais são zonas de protecção integral demarcadas no interior de Áreas Protegidas “destinadas a manter os processos naturais em estado imperturbável” enquanto as reservas marinhas constituem áreas demarcadas nas Áreas Protegidas que abrangem meio marinho destinadas a assegurar a biodiversidade marinha. Estão classificadas como reservas naturais as Dunas de São Jacinto, a Serra da Malcata, o Paul de Arzila, as Berlengas, o Paul do Boquilobo, o Estuário do Tejo, o Estuário do Sado, as Lagoas de Santo André e da Sancha e o Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Reserva Natural das Ilhas Selvagens

Reserva Natural das Ilhas Desertas

Paisagens Protegidas – Segundo o Decreto-Lei 613/76 de 27 de Julho, Paisagem Protegida (PP) “corresponde ao que por vezes se tem designado por reserva de paisagem; com efeito, propõe-se salvaguardar áreas rurais ou urbanas onde subsistem aspectos característicos na cultura e hábitos dos povos, bem como nas construções e na concepção dos espaços, promovendo-se a continuação de determinadas actividades (agricultura, pastoreio, artesanato, etc.), apoiadas num recreio controlado e orientado para a promoção social, cultural e económica das populações residentes e em que estas participam activa e conscientemente”. As PP classificadas ao abrigo deste Decreto, caso da Serra do Açor e da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, são de âmbito nacional e geridas pelo ICN.Segundo o Decreto-Lei nº 19/93 de 23 de Janeiro, a Paisagem Protegida passa a ter interesse regional ou local e corresponde a “uma área com paisagens naturais, semi-naturais e humanizadas, de interesse regional ou local, resultantes da interacção harmoniosa do homem e da Natureza que evidencia grande valor estético ou natural”. São exemplos as PP de Corno do Bico, da Serra de Montejunto, das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos e da Albufeira do Azibo, todas com gestão municipal.

Paisagem Protegida de Corno do Bico

Monumento Natural – Um Monumento Natural é “uma ocorrência natural contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade”. Os Monumentos Naturais actualmente classificados são: Ourém/Torres Novas (integrado no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros); Carenque; Cabo Mondego; Pedreira do Avelino; Pedra da Mua e Lagosteiros (os dois últimos integrados no Parque Natural da Arrábida). Recentemente, através do  Decreto Regulamentar n.º 7/2009. D.R. n.º 97, Série I de 2009-05-20, foi classificado  o Monumento Natural das Portas de Ródão.

Monumento Natural Portas do Ródão

Monumento Natural Portas do Ródão

Rede Natura 2000

A Rede Natura 2000 é outro instrumento de conservação da natureza e é uma rede ecológica para o espaço Comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Directivas nº 79/409/CEE (Directiva Comunitária Aves) e     nº 92/43/CEE (Directiva Comuniária Habitats) e tem por ”objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados-membros em que o Tratado é aplicável”. Em Portugal o Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24 de Fevereiro faz a Transposição para o ordenamento jurídico Português das Directivas – Aves – e – Habitats. Esta rede é formada por:

Rede Natura 2000 Zonas Especiais de Protecção, estabelecidas ao abrigo da Directiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats e das espécies de aves migratórias cuja ocorrência seja regular.

Rede Natura 2000 Sítios de Interesse Comunitário, criadas ao abrigo da Directiva Habitats, com o objectivo expresso de “contribuir para assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais  e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens, considerados ameaçados no espaço da União Europeia”.

No caso português, a Rede Natura 2000 ocupa cerca de 20% do território continental, valor que é bastante superior ao da Rede Nacional de Áreas Protegidas, 8%, mas que ainda pode ser considerado insuficiente para a correcta manutenção da biodiversidade e conservação de habitats.
No caso do Continente, esta Rede inclui 59 sítios, em muitos casos com sobreposição das duas categorias. As áreas húmidas são alvo de particulares atenções, nomeadamente estuários de rios – Minho, Coura e Sabor – e faixa litoral; incluídas em grande extensão na Rede Natura 2000. Também são merecedoras de destaque algumas áreas de montanha como a Serra de Arga, Monchique e Lousã.

Na Madeira existem 16 áreas pertencentes à Rede Natura 2000, que ocupam praticamente 80% do território do Arquipélago. Ao contrário do que acontece nas Áreas Protegidas, Porto Santo está representado com duas áreas com mais de 370ha, consideradas como Sítios de Interesse Comunitário – Ilhéus de Porto Santo e Pico Branco. As Ilhas Desertas e os seus mais de 11 000ha reforçam ainda o seu papel vital na conservação da natureza.
Nos Açores, as 38 áreas pertencentes à Rede Natura 2000 distribuem-se por todas as ilhas, ocupando 16% da área do arquipélago. Em termos de objectivos visam salvaguardar não só uma significativa parte da faixa litoral, como também áreas mais elevadas, mais acidentadas e, por isso mesmo, determinantes para a conservação de habitats específicos.

Rede Natura 2000 Zonas Especiais de Protecção Rede Natura 2000 Sítios de Interesse Comunitário
Rede Natura 2000 Zonas Especiais de Protecção das Regiões Autónomas da Madeira e Açores
Rede Natura 2000 Sítios de Interesse Comunitário das Regiões Autónomas da Madeira e Açores

Face à acelerada degradação dos recursos naturais a que actualmente se assiste, a criação e preservação de áreas protegidas onde se deve incluir a Rede Natura 2000 é não só o método mais expedito para a salvaguarda dos valores naturais, mas também a estratégia mais importante para a execução de uma política de conservação da natureza. Para isso, é fundamental definir critérios claros de gestão e ordenamento para estas áreas, bem como dotá-las de meios financeiros e humanos que permitam a real implementação de políticas de conservação da natureza, integradas numa filosofia de desenvolvimento sustentável, sem o qual não será possível manter o património natural existente.

Life+

O Programa Life+ procura contribuir para a aplicação, a actualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambientais da comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O programa Life é desde 1992 o principal instrumento financeiro da UE para o ambiente.
Os projectos financiados pelo Life+ devem satisfazer critérios gerais:
– Serem de interesse comunitário e contribuirem para os objectivos Life;
– Serem apresentados por participantes fiáveis do ponto de vista financeiro e técnico;
– Serem exequíveis em termos técnicos, de calendário, de orçamento e de relação custos-benefícios.
O Life é composto por três vertentes temáticas:

  • Life-Natureza

O objectivo desta vertente é contribiur para a aplicação da directiva comunitária relativa à preservação das aves selvagens e da directiva relativa à preservação dos habitats naturais. São elegíveis para financiamento os projectos de protecção da natureza e as medidas de acompanhamento necessárias para a troca de experiências ou para a preparação , avaliação e acompanhamento de projectos.

  • Life-Ambiente

Procura contribuir para o desenvolvimento de técnicas e métodos inovadores, bem como para o desenvolvimento da política comunitária em matérias de ambiente. Os projectos neste âmbito devem ter em conta o plano de acção para tecnologias ambientais e reforçar a complementaridade entre o Life-ambiente e os programas nos domínios da investigação, dos fundos estruturais e do desenvolvimento rural.

  • Life-Países Terceiros

O objectivo desta vertente é contribuir para a criação das capacidades e das estruturas administrativas necessárias no sector do ambiente, assim como o desenvolvimento de políticas e programas de acção ambiental nos países ribeirinhos dos mares Mediterrâneo e Báltico. Os projectos devem: Apresentar interesse para a Comunidade; Favorecer o desenvolvimento sustentável; Descobrir soluções para problemas ambientais importantes.

A Perda de Biodiversidade em Portugal

“A perda de biodiversidade em Portugal é elevada, o que significa que um número cada vez maior de espécies se encontra em vias de extinção. As causas são várias: destruição dos habitats, perseguição humana, doenças ou o aparecimento de espécies invasoras.

Cerca de 42% das espécies de vertebrados estão ameaçadas e são os peixes de água doce e migradores que enfrentam as maiores dificuldades de sobrevivência. No nosso país, 19 espécies, 17 das quais aves, já foram extintas. Entre elas encontram-se o esturjão, o urso pardo e o falcão-da-rainha. A águia pesqueira está em perigo de desaparecer definitivamente porque só existe um macho no Sudeste alentejano. A cabra montês, por seu turno, reapareceu no Parque Nacional da Peneda-Gerês devido às medidas tomadas pela Galiza para o repovoamento da espécie e o esquilo, cuja situação há alguns anos atrás era preocupante, atingiu entretanto populações estáveis. 69% dos peixes, 38% das aves, 32% dos répteis, 19% dos anfíbios e 26% dos mamíferos estão em risco.

A destruição, a fragmentação ou a deterioração dos habitats são os factores que ameaçam a biodiversidade portuguesa e as estruturas edificadas pelo homem encontram-se na origem desta perda de território essencial para as espécies. Há, porém, outras ameaças que se têm mantido ao longo dos anos: a perseguição humana, as espécies invasoras, as doenças e os atropelamentos. O facto de existirem populações isoladas, também aumenta a sua probabilidade de extinção.”

Fonte: PÚBLICO, 19 de Abril de 2006

Ainda assim os grande maioria dos portuguesas não sabe o significado do termo “biodiversidade”.

“Segundo o Eurobarómetro, quando colocados perante várias respostas possíveis para o significado de «perda de biodiversidade», a maioria dos portugueses (44%) optaram pela resposta «Alguns animais e plantas estão a desaparecer/irão desaparecer», um ponto acima da média dos 27 Estados-membros (UE27 43%).

Apesar de se dizerem mal informados sobre a perda de biodiversidade (36,7% / UE27 37.3%), 72,6 por cento dos portugueses (EU 27 70.2%) «concordam absolutamente que travá-la é uma obrigação moral devido à responsabilidade que temos de cuidar da natureza» e 63,6 por cento «concordam absolutamente que a preservação da biodiversidade é essencial na luta contra as alterações climáticas (UE27 50,4%)».”

Fonte: Diário Digital/Lusa, 09 de Abril de 2010

Biodiversidade no Mundo

Biodiversidade no Mundo

Para quem estiver interessado e quiser ler um pouco mais sobre o assunto, deixo aqui alguns links:

http://www.cienciaviva.pt/home/ –  Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica

http://www.cnads.pt/ – Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

http://www.igeo.pt/atlas/index1.html – Atlas de Portugal

http://www.portugalbiodiversidade.org/ – Comité Português para a Biodiversidade

http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Quem+Somos/ – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade

http://www.bhl-europe.eu/ – Bibliotecas, sociedades científicas, especialistas, editores, autores e qualquer cidadão podem contribuir para esta biblioteca com documentos livres de direitos de autor.

Uma resposta

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  1. Os números de 2010 « GRÃO DE AREIA said, on 2 de Janeiro de 2011 at 13:18

    […] 2010 – Ano Internacional da Biodiversidade Abril, 2010 4 […]


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