GRÃO DE AREIA

8 de Março – Dia Internacional da Mulher

Posted in Notícias by Artemisa on 8 de Março de 2010

Quando se fala no dia da mulher, o comentário é sempre o mesmo “Este é o vosso dia e nós temos o resto do ano”.

Assinala-se este ano, à escala planetária,  o Centenário das Comemorações do Dia Internacional da Mulher. Em 1910, reunidas em Copenhaga, 100 mulheres de 17 países estabelecem um DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES, contudo apenas em 1975, por convenção a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional da Mulher a ser comemorado dia 8 de Março.

A origem do Dia da Mulher remonta ao ano de 1857, quando um conjunto de operárias do sector têxtil, na cidade norte-americana de Nova Iorque, revoltadas com as condições precárias de trabalho e os baixos salários, se unem para protestar decidindo fazer greve nas instalações da fábrica. Durante a greve, a fábrica sofreu, acidentalmente para uns, propositadamente para outros, um incêndio, provocando a morte a cerca de 130 funcionárias.

Acaba por ser, não uma comemoração mas um marco na luta das mulheres pela igualdade de direitos e deveres entre género.

Esta igualdade deve existir e devemos, nós Mulheres e vós Homens, lutar para que seja cada vez mais uma realidade, mas deixo aqui um apelo às Mulheres e Meninas… Não queiram ser iguais até na diferença. Sejam apenas iguais na diferença.

Um feliz dia a todos as Mulheres e Homens que me lêem…

Factos significativos da história recente das mulheres em Portugal

1867 Primeiro Código Civil, que melhorou a situação das mulheres em relação aos direitos dos cônjuges, aos filhos, aos bens e sua administração.
1910 É admitido o divórcio (Decreto de 3 de Novembro de 1910), com igual acesso para ambos os cônjuges.
Novas leis de casamento e filiação assentes na igualdade entre homens e mulheres. A mulher deixa de dever obediência ao marido.
O crime de adultério passa a ter o mesmo tratamento quando cometido por mulheres ou homens.
1911 As mulheres adquirem o direito de trabalhar na função pública.
1931 Decreto com força de lei nº 19.694, de 5 de Maio de 1931, que concede direito de voto às mulheres com cursos superiores ou secundários.
1933 Constituição do “Estado Novo”, que estabelece a igualdade dos cidadãos perante a lei, “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família” (artigo 5º).
1935 Primeiras deputadas à Assembleia Nacional: Domitila de Carvalho, Maria Guardiola e Maria Cândida Parreira.
1967 Entrada em vigor do novo Código Civil.
1968 Lei nº 2.137, de 26 de Dezembro, que definiu a capacidade eleitoral activa para a Assembleia Nacional, sem distinguir quanto ao sexo.
1974 Diplomas que permitem o acesso das mulheres à magistratura e à carreira diplomática (Decreto-Lei nº 251/74, de 12 de Junho, e Decreto- Lei nº 308/74, de 6 de Julho, respectivamente).
O Decreto-Lei nº 621/A/74, de 15 de Novembro, definiu a capacidade eleitoral activa para a Assembleia Constituinte, sem distinguir quanto ao sexo.
Primeira mulher ministra: Engª Maria de Lourdes Pintassilgo.
1976 Entrada em vigor da nova Constituição.
1977 Institucionalização da Comissão da Condição Feminina.
1978 Entrada em vigor da Reforma do Código Civil.
1979 Entrada em vigor do Decreto-Lei nº 392/79, de 20 de Setembro (igualdade no trabalho).
Primeira mulher nomeada para o cargo de Primeiro-Ministro: Engª Maria de Lourdes Pintassilgo.
1980 Portugal ratifica a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres.
1984 Lei nº 4/84, de 5 de Abril.
1995 Código Penal, aprovado através do Decreto-Lei nº 48/95, de 15 de Março.

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